Termos de Uso da Rastrelia
Estes termos definem as regras para uso da plataforma Rastrelia. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, você concorda com estas condições e com a Política de Privacidade.
1. Conta e responsabilidades
Você deve fornecer dados corretos, manter suas credenciais protegidas e comunicar suspeitas de acesso indevido. Em contas empresariais, o responsável pela organização deve conceder e revogar acessos dos membros da equipe de forma adequada.
2. Registros, fotos e localização
Você é responsável pelo conteúdo capturado, pela veracidade das informações inseridas e por obter as autorizações necessárias para registrar pessoas, propriedades, locais e dados de terceiros. É proibido usar a Rastrelia para atividades ilegais, invasão de privacidade, fraude ou violação de direitos.
3. Planos, cobrança e acesso
Os recursos, limites e preços de cada plano são apresentados antes da contratação. Planos pagos são cobrados na periodicidade informada no momento da compra. O plano Vitalício depende de código de acesso válido. O processamento de pagamento é realizado por provedor especializado.
4. Compartilhamento e exportação
O usuário pode baixar ou compartilhar registros pelos recursos disponíveis. Após o compartilhamento fora da plataforma, o usuário é responsável pela escolha do destinatário e pelo tratamento dado ao arquivo.
5. Suspensão e encerramento
A conta pode ser restringida ou suspensa em caso de fraude, abuso, risco de segurança, violação destes termos ou exigência legal. O usuário pode solicitar exclusão da conta conforme a Política de Privacidade, observadas retenções obrigatórias.
6. Disponibilidade
Buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência total de falhas. Recomendamos que registros essenciais também sejam mantidos pelo usuário em local seguro.
7. Alterações
Estes termos poderão ser atualizados. A versão vigente ficará disponível nesta página.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos ou privacidade: privacidade@seu-dominio.com.